TERMOS DE USO DO SITE

Bem-vindo(a) ao site da Cerealista Express!

Este documento contém as regras e condições que orientam a utilização da nossa plataforma online, incluindo navegação, cadastro, compras, pagamentos e demais serviços oferecidos.

Ao acessar ou utilizar este site, você confirma que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso do Site. Caso não concorde com qualquer cláusula aqui descrita, recomendamos que interrompa a navegação e não utilize os serviços oferecidos.

Nosso compromisso é garantir uma experiência segura, transparente e confiável para todos os clientes.

1. OBJETO

Este documento regula o uso do site da Cerealista Express, plataforma voltada à comercialização de produtos naturais, alimentos a granel e correlatos, bem como à divulgação de conteúdos informativos relacionados a esses produtos.

2. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

2.1. Para realizar compras no site, o usuário deverá preencher um cadastro com informações verdadeiras, completas e atualizadas.
2.2. É responsabilidade do usuário manter a confidencialidade do login e senha, bem como todas as atividades realizadas em sua conta.
2.3. A Cerealista Express não se responsabiliza por danos decorrentes do uso indevido da conta por terceiros.

3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

3.1. Os produtos comercializados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
3.2. A Cerealista Express reserva-se o direito de alterar preços, ofertas e condições de pagamento sem aviso prévio, respeitando, no entanto, as compras já efetivadas.
3.3. As imagens dos produtos no site são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações em relação ao produto real.

4. COMPRAS, PAGAMENTOS E ENTREGA

4.1. Ao finalizar a compra, o usuário declara estar ciente das características do produto, prazos de entrega, preços e condições de pagamento.
4.2. O envio dos pedidos será realizado conforme o prazo informado no momento da compra, contado a partir da confirmação do pagamento.
4.3. Caso ocorra atraso por motivos alheios ao controle da loja (ex.: greves, eventos climáticos ou falhas logísticas), a Cerealista Express compromete-se a manter o cliente informado.

5. TROCAS, DEVOLUÇÕES E DIREITO DE ARREPENDIMENTO

5.1. O consumidor tem direito de solicitar a devolução do produto em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que o produto esteja em sua embalagem original, sem indícios de uso e com todos os acessórios recebidos.
5.2. Em caso de defeito de fabricação, o cliente deverá entrar em contato com a loja dentro do prazo legal para que seja feita a análise e tomada de providências cabíveis.
5.3. As políticas completas de troca e devolução podem ser consultadas na página específica do site.

6. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Ao utilizar este site, o usuário concorda em:

• Não praticar atividades ilícitas ou que violem a legislação vigente.

• Não inserir conteúdos ofensivos, falsos, difamatórios ou que violem direitos de terceiros.

• Utilizar as informações disponibilizadas apenas para fins pessoais e não comerciais sem autorização prévia.

7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Todos os conteúdos presentes no site, como textos, imagens, logotipos, vídeos, ícones e gráficos, são de propriedade exclusiva da Cerealista Express ou de seus parceiros e são protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.
7.2. É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado desses materiais sem a devida autorização por escrito.

8. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

8.1. A Cerealista Express trata os dados pessoais dos usuários de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
8.2. Informações detalhadas sobre coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados estão descritas em nossa [Política de Privacidade].

9. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Cerealista Express reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise este documento periodicamente. O uso contínuo do site após alterações implica aceitação dos novos termos.

10. LEI APLICÁVEL E FORO

Este documento é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Qualquer controvérsia decorrente da utilização do site será solucionada no foro da comarca da sede da Cerealista Express, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.